Ambulantes estão revoltados por terem que sair do Centro

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Ambulantes estão revoltados por terem que sair do Centro


Na manhã de terça-feira (22), em uma das salas do Seminário Teológico Batista do Noroeste Fluminense, aconteceu uma reunião entre a Secretaria da Receita do município de Itaperuna e os ambulantes que hoje estão trabalhando na Praça Nilo Peçanha, no Centro da Cidade.

O encontro foi para início do atendimento do Inquérito Civil Público iniciado pelo ministério Público Estadual com intuito de verificar as ocupações irregulares de calçadas e praças da maior cidade do Noroeste Fluminense.

Na oportunidade a secretária da Receita, Martha Valéria Cerqueira de Souza, informou aos ambulantes que o trabalho está sendo realizado, a partir de uma determinação do Ministério Público Estadual, que em agosto do ano passado determinou ao Município que procedesse com um trabalho de desocupação de praças e calçadas atendendo aos interesses coletivos e como medida de proteção ao patrimônio público.

Na reunião com o MP, o representante daquele órgão, destacou que ruas e calçadas há muito tempo vem sendo ocupadas de maneira irregular em detrimento de direitos fundamentais dos moradores da cidade, assim, a Prefeitura, com poder de polícia deveria agir, anulando atos de concessão, permissão ou autorização concedidos.

Em principio, a Secretaria da Receita catalogou e notificou todos os ambulantes que trabalham em vários pontos da cidade para que possam regularizar sua situação. A partir deste cadastramento começou a ser feito uma fiscalização, mais abrangente atendendo a este interesse.

Na reunião desta terça-feira, ficou definido que a Praça Nilo Peçanha será desocupada e que já na segunda-feira, os ambulantes não mais estarão com suas barracas e mercadorias naquele setor da cidade.

Eles estarão de maneira precária, sendo relocados para um espaço na Beira Rio, no Centro, até que um projeto seja concluído para a ocupação e que também atenda aos moradores e clientes daqueles trabalhadores. Ao todo foram cerca de 20 ambulantes que participaram da reunião e que também puderam contribuir com suas reivindicações, que no momento certo, estarão sendo prestigiados.

A ação compões o atendimento ao termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo Ministério Público Estadual e também participaram da reunião representantes da Secretaria de indústria e Comércio, e da Guarda Municipal.

Fonte: Itaperuna News

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